Meio Ambiente

Prefeitura de Juazeiro ganha título de posse da área do Lixão


Prefeitura de Juazeiro ganha título de posse da área do Lixão

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – reconheceu e deu o título de posse da área do lixão da cidade à Prefeitura de Juazeiro. O requerimento foi feito pelo Procurador Geral, Carlos Luciano de Brito, que também recebeu da Coordenação Estadual de Desenvolvimento Agrário (CDA), antigo Interba, o deferimento do pedido de titulação da terra. Os documentos serão enviados ao cartório para que seja feita a escrituração do terreno em nome do Município de Juazeiro.  

Na próxima semana a CDA vai nomear um topógrafo para medir a área do lixão. Após a medição, o laudo vai ser encaminhado à Justiça e anexado ao processo de escrituração do terreno, reconhecendo que a área é de domínio público, a fim de que o documento seja encaminhado à Codevasf para que a obra de Remediação do Lixão sejam iniciada.

O Procurador Carlos Luciano ressalta a vergonha que o lixão é para a cidade. “Este reconhecimento feito pelo INCRA e o CDA é uma reparação de erros de outras gestões, que nunca providenciaram a escrituração daquele terreno onde fica o lixão. Aprovamos o projeto, fizemos a licitação e com a escritura do terreno nós aguardaremos a liberação dos recursos para que assim seja iniciada a obra de remediação do lixão”, esclareceu.

 

Os responsáveis pelo reconhecimento e título de posse foram senhor Luis Guge, Superintendente Regional do Incra em Salvador, Luiz Guge, Leopoldo Monte Alverne, da coordenação de Ação Fundiária do CDA, Luis Alberto, procurador Jurídico do CDA e Vital Junior, coordenador Fundiário do Incra.   

 
Raphael Leal/ASCOM/PMJ

 

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