Justiça

FORÇA TAREFA DA JUSTIÇA, JUNTAMENTE COM JUÍZA E PROMOTOR CONHECEM PROJETOS DA CODEVASF PARA DISCUTIR QUESTÃO FUNDIÁRIA

Um grupo formado pela juíza Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, pelo promotor de Justiça, Sebastião Coelho e por delegatários dos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, visitou os projetos públicos de irrigação Maniçoba e Curaçá, mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O objetivo da visita foi para conhecer os projetos e discutir questões para regularização fundiária nos projetos. Os visitantes foram acompanhados por técnicos da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro. O grupo conheceu a operacionalização dos projetos irrigados, suas peculiaridades e conheceu ainda a estação de bombeamento dos projetos.

Para a juíza Keyla Cunegundes de Brito, da 1ª Vara Cível de Juazeiro, “foi de suma importância essa possibilidade que a Codevasf nos deu para conhecermos alguns perímetros irrigados. Pudemos ver o quão importante é esse trabalho para o nosso município. Vivenciar isso ajudará bastante o nosso trabalho nos trâmites para regularização fundiária”.

Segundo informações da Unidade de Administração Fundiária da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro, no Maniçoba, 203 lotes agrícolas estão escriturados, mas nem todos são registrados. Um total de 25 tem como instrumento de posse a Autorização para Ocupação. Outros dois já possuem Contrato de Promessa de Compra e Venda e seis estão em fase de regularização.

No Curaçá, cerca de 215 lotes de pequenos produtores estão escriturados, mas nem todos ainda foram registrados. 11 lotes já estão com o Contrato de Promessa de Compra e Venda e outros 11 possuem como instrumento de posse a Autorização de Ocupação. Um total de 23 lotes estão em fase de regularização fundiária. Como o perímetro de Curaçá é gerido pelo Distrito de Irrigação (DIC) e pela União dos Produtores do perímetro (Upropic), 122 lotes estão sob responsabilidade do DIC e 138 da Upropic.

Dos lotes empresariais, 16 já estão escriturados, mas sem confirmação de registro. Somente um lote possui o Termo de Cessão de Uso e está sendo utilizado pelo DIC.

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farnesio

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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.

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