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“ATRAVESSANDO O RITMO E DESAFINANDO NO TOM”

Ministério Público acusa Alcymar Monteiro de ‘contrato simulado’  no São João de Caruaru

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação de improbidade para responsabilizar a ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lucia Cristina de Oliveira Lima Felix, a empresa ALX Entretenimentos Ltda e o empresário José Mario de Moura, por atos de improbidade administrativa (AIA).

De acordo com o que foi apurado pelo MPPE, a então gestora máxima da Fundação, entidade ligada à Prefeitura de Caruaru, exigiu que o cantor Alcymar Monteiro “firmasse contrato simulado de exclusividade com a empresa ALX Entretenimentos Ltda, para que realizasse apresentação artística nas festividades de São João de Caruaru, no ano de 2014”.

Na visão do MPPE, o cantor foi vítima. Foi o artista que fez a denúncia, segundo o MPPE.

Segundo relatou Alcymar Monteiro nos autos ao MPPE, após ter encaminhado o orçamento para a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, referente a apresentação na edição 2014 do São João, o cantor foi abordado duas vezes por José Mario.

Na primeira, por e-mail, o então sócio da ALX Entretenimentos Ltda solicitava que Alcymar entrasse em contato com a Fundação.

Na segunda, informava que havia recebido o orçamento encaminhado pelo músico para a FCTC e apresentava uma proposta de cachê no valor de R$ 60.000,00 sob condição que ele firmasse contrato de exclusividade, tendo José Mario e sua empresa como intermediários.

Diante dessa situação, Alcymar procurou a presidente da FCTC em busca de contratar direto com a Administração.

Foi nessa ocasião que a gestora teria imposto como cláusula a “contratação falaciosa da empresa intermediadora ALX Entretenimentos Ltda, como empresária exclusiva do artista”, vedando a possibilidade de contrato direto ou por meio da empresa que detém a exclusividade do cantor, a Juazeiro Produções Eventos e Promoções Ltda.

“Tal empreitada ilícita visava possibilitar a contratação da empresa ALX Entretenimentos Ltda fundamentada em inexigibilidade de processo licitatório, sob falaciosa argumentação de que esta funcionaria como empresária exclusiva do artista. A AIA visa responsabilizar os requeridos pela prática, que causou violação aos princípios de legalidade, moralidade, lealdade, honestidade, impessoalidade, economicidade e eficiência da Administração Pública”, destacou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, cujo titular é o promotor Marcus Tieppo.

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farnesio

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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.