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DECISÃO DA JUSTIÇA RETIRA RESPONSABILIDADE DE PREFEITURA DE JUAZEIRO EM CUSTEAR IDOSO

Por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Uma sentença da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi derrubou uma liminar que responsabilizou a prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, de cobrir os gastos de um idoso. A decisão, publicada nesta segunda-feira (4), tira a obrigação da prefeitura de pagar os gastos com fraldas geriátricas e com alimentação do idoso. Antes, através do Ministério Público do Estado (MP-BA), Jildomar Barbosa tinha conseguido o direito de receber os itens pela prefeitura.

Segundo o MP, Barbosa precisava de “cuidados ininterruptos e alimentação especial” após ser acometido por um acidente de trânsito em novembro de 2011 um Acidente Vascular Cerebral (AVC) sofrido em data posterior. Na argumentação, a prefeitura se posicionou afirmando que a medida anteriormente tomada não “tinha amparo legal” e que não pode se responsabilizar pela omissão do Município à época.

BN

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farnesio

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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.