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DEPUTADO PERDE PROCESSO CONTRA INTERNAUTA QUE O CHAMOU DE ‘BANDIDO’

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) perdeu na Justiça 1 processo movido contra 1 internauta que o criticou em redes sociais. Na postagem, ele foi chamado de “bandido” e comparado a 1 miliciano.

“Deputado ou Miliciano? E Deputado que age como Bandido tem que ser tratado igual Bandido? Você com uma arma na mão é um bicho feroz. Sem ela anda rebolando e até muda de voz. #Fragacovarde #Cassação é pouco”, postou Rodrigo Pilha, em 6 de maio de 2015.

Na ação, o deputado pediu que a postagem fosse retirada do ar o pagamento de R$ 30.000 a título de danos morais. No entanto, para a 1ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), os congressistas são pessoas públicas e suas atuações passíveis de repulsas e críticas. Por isso, nem toda ofensa se configura de ato ilícito cuja condenação deva gerar indenização. A decisão colegiada foi unânime.

Ao Poder360, a defesa da Alberto Fraga afirmou que recorrerá da decisão.

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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.