Justiça

JUIZ MORO NA “MIRA” DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou, ontem (10), abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo, e do relator do caso na Corte, João Pedro Gebran Neto, que suspendeu a decisão do colega. O corregedor também determinou procedimento para apurar a conduta do juiz Sérgio Moro no mesmo caso.

Segundo nota divulgada pela corregedoria, os oito questionamentos apresentados no CNJ contra Favreto e os dois contra Moro serão unificados em uma única apuração ampla dos fatos ocorridos no último domingo.

“As oito representações apresentadas até agora ao CNJ, Conselho Nacional de Justiça, contra o Desembargador Rogério Favreto e as duas apresentadas contra o Juiz Sérgio Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo Corregedor Nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos”, diz nota.

Segundo Noronha, os trabalhos serão iniciados “imediatamente” pela Corregedoria.

A decisão do corregedor se refere a um procedimento preliminar. Para que um processo disciplinar seja aberto, é preciso uma decisão do plenário do CNJ. As punições vão de censura a aposentadoria compulsória (perda do cargo, mas manutenção do salário).

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farnesio

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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.