Política

Comissão de Orçamento autoriza crédito de R$ 248,9 bi para Bolsonaro

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou na tarde desta terça-feira (11) a aprovação para a abertura de R$ 248,9 bilhões em créditos suplementares. Ainda nesta terça-feira, a proposta deverá ser analisada pelo Congresso Nacional, em sessão que já foi iniciada.

A votação é esperada apesar da ameaça da oposição de obstruir votações para pressionar o governo após o vazamento de conversas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre a Operação Lava Jato.

votação na comissão aconteceu após acordo. Integrantes da base chegaram a pedir publicamente durante a reunião do colegiado que não houvesse obstrução na votação do Congresso, mais tarde.

Nesse sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter para pressionar os parlamentares, anunciando que, sem a aprovação do crédito, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode deixar de ser feito a partir de 25 de junho. Além dele, segundo o Ministério da Economia, podem ser afetados posteriormente:

  • Plano Safra 2019/2020
  • Bolsa Família
  • Compensação do Fundo Regime Geral de Previdência Social
  • Indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
  • Subvenção econômica em operações de financiamento dos programas de sustentação do investimento e emergencial de reconstrução de municípios afetados por desastres naturais
  • Encargos financeiros da União
  • Operações oficiais de crédito

O governo precisa da votação porque, de acordo com a chamada “regra de ouro“, os parlamentares precisam aprovar o endividamento para despesas correntes, como salários e benefícios sociais. Sem isso, caso mantenha os pagamentos, Bolsonaro pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e correr o risco de um processo de impeachment.

Mais uma vez, sem articulação da base, os parlamentares postergaram a votação. A análise estava prevista inicialmente para o último dia 5, mas, por causa da obstrução da oposição, não aconteceu.

Veja os valores dos créditos, segundo o Ministério da Economia:


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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.