01 abr 2020

João de Deus fica preso em mansão com hidromassagem, elevador e cama de cristal

Cristina Fibe/O Globo –  João Teixeira de Faria, de 78 anos, conhecido como João de Deus, foi liberado nesta terça-feira (31) do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, onde foi preso preventivamente em dezembro de 2018, e levado à sua residência em Anápolis, de onde não poderá sair, até

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30 mar 2020

Na contramão da orientação da OMS, Promotora em Paulo Afonso pede abertura de comércio e isolamento defendido por Bolsonaro

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano – A 6ª Promotoria de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, resolveu recomendar à prefeitura da cidade que determine a reabertura do comércio e que faça até isolamento vertical – quando só idosos e pessoas com doenças crônicas ficam separados

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30 mar 2020

EM TEMPO DE QUARENTENA, TJBA TRABALHA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; SAIBA COMO PEDIR AJUDA E SE PROTEGER

Um total de 149 processos de feminicídio foram distribuídos no ano de 2019 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Destes, 56 foram julgados. Com relação às medidas protetivas de urgência, foram expedidas 474. O Judiciário baiano tem trabalhado para que esse número diminua em 2020, mesmo com a situação

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26 mar 2020

Moraes suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira 26/III os efeitos da medida provisória publicada por Jair Bolsonaro que ampliava restrições aos pedidos de acesso a informações. “A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princípio da

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24 mar 2020

Mesmo com quarentena do coronavírus, desembargadora do TJBA recebeu propina

Por Bela Megale –  Investigação aponta acerto de R$ 1 milhão para desembargadora Sandra Inês Rusciolelli conceder uma decisão. A pandemia do coronavírus não foi suficiente para impedir o acerto de propina para uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foi isso que o ministro do Superior Tribunal

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24 mar 2020

Procuradoria Geral do Município de Juazeiro anuncia ação no MP contra Fake News em grupos de WhatsApp e perfis nas redes sociais

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro anunciou que ingressará com ação junto ao Ministério Público da Bahia contra grupos de WhatsApp e perfis nas redes sociais que estão propagando fake news, causando pânico na população durante a pandemia do novo Coronavírus. Na peça, a PGM anexará prints com os

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16 mar 2020

CORONAVÍRUS: NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DISPONIBILIZA TEMPORARIAMENTE E-MAIL PARA ENVIO DE SOLICITAÇÕES

Em face do quanto disposto no Decreto Judiciário nº 203, de 12 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) informa aos advogados e credores/beneficiários dos processos de precatórios que foi disponibilizado TEMPORARIAMENTE e-mail institucional atendimentonacp@tjba.jus.br.

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16 mar 2020

RONALDINHO GAÚCHO E O IRMÃO SÃO RÉUS EM MAIS DE 20 PROCESSOS: ‘ENTENDEM ESTAREM ACIMA DA LEI’, DISSE JUIZ

Extra – Adorado. Admirado. Idolatrado. Processado. Ronaldinho Gaúcho, conhecido no mundo inteiro pela genialidade com que fazia gols, acabou levando dos campos a arte do drible para a vida privada. Ronaldo de Assis Moreira, seu nome de batismo, aparece em quase 30 processos em diversos tribunais e comarcas do país.

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11 mar 2020

TSE rebate Bolsonaro e reafirma que urnas são confiáveis e auditáveis

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou, em nota divulgada nesta terça (10), que o

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10 mar 2020

Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019

O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que

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