19 maio 2019

STF vai analisar possibilidade do SUS pagar por remédios extraídos da maconha

Principal caso é do menino Natan que teve convulsões diárias reduzidas de 80 para cinco Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a garantir que o Sistema

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17 maio 2019

TRF-4 rejeita último recurso e manda Dirceu voltar para a prisão

Por unanimidade, TRF-4 manteve pena de 8 anos e 10 meses André Brito TRF4 diminuiu pena de Dirceu, mas determinou a prisão imediata. Foto: EBC O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, que o ex-ministro petista José Dirceu deve voltar para a prisão. Dirceu foi condenado

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10 maio 2019

TJ mantém condenação de Bolsonaro em R$ 150 mil por ataque a Preta Gil; entenda

Os desembargadores da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro, por três votos a um, a respeito de falas emitidas em 2011, no extinto programa “CQC”, da Band. De acordo com informações divulgadas pela Globo News, ele

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10 maio 2019

Bolsonaro exonera ex de Gilmar Mendes do conselho de Itaipu

Na última quarta-feira, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro exonerou a advogada Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Samantha havia sido nomeada pelo então presidente Michel Temer, em 2017, para o cargo de conselheira da empresa Itaipu Binacional. O decreto foi

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10 maio 2019

Governo vai continuar atuando para fortalecer o Coaf, diz Moro

Agência Brasil – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ontem (9) que a intenção do governo em levar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a pasta buscou fortalecer o órgão, que atua no combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. O ministro

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08 maio 2019

Direto de Trindade: MPPE recomenda que prefeito demita familiares da Prefeitura

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Trindade-PE, Dra Luciana Carneiro Castelo Branco, recomendou ao prefeito Everton Costa nesta terça-feira (07) que exonere urgentemente todos os parentes que nomeou no primeiro e segundo escalões da sua gestão. Na solicitação, o MPPE recomendou que todos os cargos de

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02 maio 2019

APÓS PREFEITURA ANUNCIAR PROGRAMAÇÃO, Ministério Público Federal pede suspensão do São João no páteo Ana das Carrancas

Uma audiência de conciliação será realizada nesta segunda-feira (06) Por G1 Petrolina O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do São joão de Petrolina de 2019. A solicitação foi feita através de uma ação civil pública ajuizada na 17ª Vara Federal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Para tentar resolver

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02 maio 2019

Título de eleitor muda a partir deste mês e terá QR Code no lugar da assinatura

por Rodrigo Borges Delfim | Folhapress – Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o título de eleitor brasileiro ganha novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração do documento prioriza o ambiente digital e traz os dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code

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01 maio 2019

Jaguarari: TJ suspende júri de homicídio de vereador morto em emboscada; MP diz que réu intimida testemunhas

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano – BN Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a sessão que julgaria um homem acusado de envolvimento na morte de um vereador em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru. O assassinato do vereador Ariomar de Oliveira Rocha (PT) ocorreu em

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30 abr 2019

MEDIDA JUDICIAL SUSPENDE PROVAS DO CONCURSO PARA A GUARDA CIVIL DE PETROLINA

Concurso não está suspenso ou cancelado. A Comissão do concurso público da Guarda Civil de Petrolina vai revisar o edital do processo seletivo. Por isso, as provas marcadas para o próximo dia 05 de maio vão ser adiadas. A medida visa atender uma decisão judicial que entende a necessidade da

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