13 nov 2019

TJ-BA gasta mais de meio milhão de reais em escultura em homenagem a Ruy Barbosa

por Cláudia Cardozo/BN No último dia 5 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou uma escultura em homenagem aos 170 anos do jurista Ruy Barbosa. A escultura do artista plástico Tatti Moreno foi alocada na sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A ideia

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04 nov 2019

Ex-prefeito de Juazeiro Misael Aguilar, vira réu por fraude: ele teria deixado de aplicar R$ 11 milhões na saúde

Em ação judicial aberta em 2012, o município de Juazeiro, no norte baiano, acusa o ex-prefeito Misael Aguilar da Silva Júnior e o ex-secretário de Saúde Armando Soares e Silva Filho, de fraudar recursos destinados à saúde da população. De acordo com ação, a dupla deixou de efetuar a aplicação

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30 out 2019

Nova Mesa Diretora do TJPE será eleita nesta quarta-feira (30)

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composto pelos 52 desembargadores da Corte Estadual, se reúne hoje (30/10), às 17h, para a eleição na nova Mesa Diretora da instituição. A votação ocorre na Escola Judicial (Esmape), localizada ao lado do Fórum do Recife. Os quatro eleitos para os

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25 out 2019

STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância com 4 votos a favor e 3 contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello,

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18 out 2019

JUSTIÇA ACEITA A DENÚNCIA DO MP CONTRA O DIRETOR DO SAAE/JUAZEIRO POR ASSASSINATO

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA) contra o diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro-BA, Joaquim Neto, que é apontado junto com David Roger Paixão Reis e Gabriel Gomes Amaral, por envolvimento no assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil da cidade, Adalberto Gonzaga. O crime ocorreu no

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17 out 2019

Decisão do STF sobre prisão em 2ª Instância pode beneficiar 5 mil presos e não 169 mil

Uma mudança de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da execução provisória de uma pena após condenação em 2º Grau pode beneficiar 4,8 mil presos no país. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Em dezembro de 2018, quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu, em liminar,

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14 out 2019

advogados e oab/Juazeiro, denunciam delegado de Remanso por violação de prerrogativas

Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a OAB-Bahia, subseção Juazeiro, repudiou alguns casos de violação contra prerrogativas de advogados que teria acontecido nos últimos dias na região do São Francisco. De acordo com a nota da OAB, subseção Juazeiro, assinada pelo presidente da entidade Thiago Franco Cordeiro, Josimarcos Santana,

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06 out 2019

Concurso de miss infantil exibido no Programa Sílvio Santos vira alvo de inquéritos

Exibido no dia 22 de setembro, o concurso de miss infantil do Programa Sílvio Santos virou alvo de dois inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Promotoria de Justiça de Osasco. De acordo com a coluna Notícias da TV, do UOL, a competição será investigada por suposta sexualização

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01 out 2019

Ex-presidente da OAS afirma em delação que pagava propina ao ex-ministro de Integração do governo Dilma.

Em delação premiada homologada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, complicou a situação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), hoje líder do governo no Senado. Pinheiro afirmou que Fernando Bezerra recebeu propina da empreiteira em troca de liberação de recursos do extinto Ministério da Integração Nacional e

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27 set 2019

Divulgada lista de juízes que irão substituir desembargadores baianos afastados pelo CNJ

por Rodrigo Daniel Silva/BN – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) divulgou, nesta sexta-feira (27), a lista de juízes que irão substituir os desembargadores afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana (relembre aqui). A lista tem sete magistrados e cinco serão escolhidos pelo órgão especial da

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