26 nov 2020

Conselheiros do CNMP pedem vista em processo contra promotora de Paulo Afonso

por Cláudia Cardozo – A situação da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ainda não está resolvida. A promotora é alvo de um procedimento de controle administrativo movido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) por ter publicado uma recomendação em Paulo

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26 nov 2020

MPF e MP-BA pedem intervenção judicial no Hospital Regional de Juazeiro

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual da Bahia (MP-BA) pediram à Justiça a intervenção judicial no Hospital Regional de Juazeiro após a deflagração da Operação Metástase, detalhada nesta terça-feira (25) pelo Bahia Notícias (leia mais aqui e aqui). A informação foi divulgada no site oficial do parquet baiano. O pedido foi feito via ação

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22 nov 2020

URGENTE!!! Suzana Ramos ganha na justiça o direito de interromper contrato irregular da folha da Prefeitura com a Caixa

Em liminar concedida pela 1a.  Vara de Fazenda Pública de Juazeiro, a prefeita eleita Suzana Ramos, conseguiu o direito de suspender contrato firmado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica para pagamento da folha de servidores e contratados do Município. O Juiz Titular José Góes Silva Filho deferiu na quinta-feira

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20 nov 2020

Observatório de Direitos Humanos vai enfrentar o racismo no Judiciário

O racismo e as medidas de enfrentamento à discriminação racial ganharam a atenção do mundo em 2020 com as mobilizações de massa nos Estados Unidos por justiça e direitos para os cidadãos negros. No Brasil, o tema promete marcar as discussões do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, instalado em

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19 nov 2020

Operação Metástase: PF apreende R$ 275 mil na casa de investigado em Salvador em apuração de desvio no Hospital Regional de Juazeiro

A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 275 mil e mais US$ 1,4 mil, em Salvador, na casa de um dos investigados na Operação Metástase, deflagrada nesta quinta-feira (19) contra esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos no Hospital Regional de Juazeiro (leia aqui sobre a operação).

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18 nov 2020

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (17), recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso. O ministro Joel

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14 nov 2020

Justiça obriga Facebook a retirar do ar postagens com ofensas a Paulo Bomfim e servidores públicos, além de revelar dados de IP do criador da página fake

A justiça obrigou Facebook a retirar do ar postagens feitas por uma página fake criada recentemente e que vem propagando injúrias, fake news e ataques pessoais contra Paulo Bomfim, Charles Leão e servidores públicos municipais e estaduais. As ofensas são do mais baixo nível e revelam o espírito antidemocrático da

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10 nov 2020

ASSESSORIA DE PAULO BOMFIM CONSEGUE SUSPENSÃO DA DIVULGAÇÃO DE MAIS UMA PESQUISA DE SUZANA RAMOS

Uma representação movida pela coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, que tem como candidato a reeleição Paulo Bomfim, obteve nesta terça-feira (10) liminar favorável no TRE. A liminar determina que “cessem e removam imediatamente a divulgação de notícia sobre suposta pesquisa eleitoral que atribua ou faça alusão, ainda que indiretamente,

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06 nov 2020

Ex-prefeito Ednaldo Barros segue com candidatura deferida amparada por TRF1

por Francis Juliano – O ex-prefeito de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, Ednaldo Barros segue com a candidatura deferida com recurso. Isso mesmo após decisão desta quinta-feira (5) da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (ver aqui). O colegiado suspendeu os efeitos da sessão

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05 nov 2020

Instituto Seculus tem mais uma pesquisa em Casa Nova impugnada e proibida de ser divulgada

Por decisão do Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Vanderley Andrade de Lacerda, a empresa Seculus Consultoria e Assessoria Ltda., estabelecida em Salvador e contratada pela S2R Comunicação Ltda., foi impedida de divulgar pesquisa “com abrangência específica para o Município de Casa Nova, e relacionada à eleição do ano de 2020,

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