15 jul 2018

PSB É CONDENADO A INDENIZAR MORADORA POR ACIDENTE QUE MATOU EDUARDO CAMPOS

Avião atingiu casa da mulher O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o PSB e empresários a pagar indenização à moradora de uma das casas atingidas pelo avião do então candidato do partido à Presidência em 2014, Eduardo Campos (PSB). O acidente aconteceu em agosto daquele ano e

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12 jul 2018

DEFINIDA PERMANÊNCIA DE JUÍZOS LEIGOS E CONCILIADORES NAS COMARCAS DE JUAZEIRO E JACOBINA

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Genivaldo Britto, prorrogou por mais dos anos a permanecia dos Juízes Leigos e Conciliadores dos municípios de Jacobina, Juazeiro, Barreiras, Teixeira de Freitas e Salvador. O decreto que autoriza a permanecia dos juízes; Ricardo Santos Vilaça (Barreiras), Adriana Santos Valois (Jacobina), Carlos

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12 jul 2018

PRESIDENTE DO STJ NEGA 143 PEDIDOS DE LIBERDADE DE LULA DE UMA SÓ VEZ

Considerou abuso do direito de petição; ‘Judiciário não é balcão de reivindicações’ LUIZ FELIPE BARBIÉRI A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, negou liminar (decisão provisória) de uma só vez em 143 habeas corpus apresentados por terceiros em favor do ex-presidente Lula. A decisão é dessa 3ª

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11 jul 2018

DIRETO DE SENHOR DO BONFIM

MP ACIONA MUNICÍPIO PARA QUE ANULE CONTRATOS COM EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR   O Município de Senhor do Bonfim poderá ser obrigado a suspender o contrato com a empresa Atlântico Transporte e Turismo, caso a Justiça atenda ao pedido formulado, em caráter liminar, pelo Ministério Público estadual, por meio do

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11 jul 2018

JUIZ MORO NA “MIRA” DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou, ontem (10), abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo, e

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10 jul 2018

“NINGUÉM DEVE IMAGINAR QUE ESTÁ PROTEGIDO EM ALGUM LUGAR”, DIZ PROCURADOR SOBRE FORO PRIVILEGIADO

por Cláudia Cardoso / Lucas Arraz-BN Para o procurador regional da República Vladimir Aras, a restrição do foro privilegiado aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi apenas o começo de uma transformação na cultura política do Brasil: “Ninguém deve imaginar que está protegido em lugar algum”. O membro do Ministério Público Federal

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09 jul 2018

JUIZ QUE MANDOU SOLTAR LULA É ALVO DE 06 AÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ

LUIZ FELIPE BARBIÉRI O juiz Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) que mandou soltar o ex-presidente Lula no domingo (8.jul.2018), é alvo de 6 ações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). São pedidos de providência e reclamações disciplinares protocoladas na noite do domingo e durante esta 2ª feira

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09 jul 2018

ABAIXO ASSINADO PEDINDO IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES ESTÁ PERTO DE 2 MILHÕES DE ASSINATURAS

Crusoé Um abaixo-assinado online que pede o impeachment de Gilmar Mendes, ministro do STF, está perto de 2 milhões de assinaturas. O pedido sustenta que ele concede habeas corpus repetidamente a poderosos e que tem conflito de interesses. Na prática, cabe ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, encaminhar a destituição

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08 jul 2018

MORO PEDE MANUTENÇÃO DE PRISÃO DE LULA POR CONFLITO DE COMPETÊNCIA

por Lucas Arraz O juiz Sérgio Moro acabou de pedir a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando conflito de competência na decisão monocrática pela libertação tomada pelo desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) neste domingo (veja aqui). Segundo despacho de

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08 jul 2018

URGENTE!!! TRF-4 MANDA SOLTAR O EX-PRESIDENTE LULA

Lula está preso desde 7 de abril deste ano condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por G1 RS Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao

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