13 jul 2011

CNJ deve investigar casos de nepotismo cruzado no Tribunal de Justiça da Bahia

    Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Depois de uma “intervenção” do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, parece que o clima de paz voltou a, temporariamente, reinar no Tribunal de Justiça da Bahia. Fontes do TJ garantem que o desembargador Eserval Rocha já admite abrir mão da candidatura

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12 jul 2011

Sintrab/saúde não cumpre exigências e tem pedido de registro negado

  A Secretaria de Relações do Trabalho, em publicação no Diário Oficial da União, no dia 24 de maio deste ano, resolveu arquivar o processo de pedido de registro sindical do Sintrab-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Município de Juazeiro, por não cumprir as exigências legais, conforme o disposto

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11 jul 2011

Obras do PAC enfrentam 10,6 mil ações judiciais e administrativas

    Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual presidente Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acumula 10,6 mil ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com o

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11 jul 2011

Ministério público investiga programas de acesso à alimentação em santa Maria da Boa vista

 O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU) no município de Santa Maria da Boa Vista-PE, referente aos Programas Acesso à Alimentação, Apoio à Agricultura Urbana, Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Erradicação

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09 jul 2011

Direto de Abaré

Prefeito Volta ao Cargo O prefeito de Abaré, Delísio Oliveira (PMDB), permanecerá no cargo e retornará, imediatamente, a ocupar as funções políticas e administrativas no município do Vale do São Francisco. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (8), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tornou suspensiva a decisão do Tribunal

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07 jul 2011

JUSTIÇA DA BAHIA DETERMINA REAJUSTE PARA PROFESSORES

  Em protesto em frente à sede do Tribunal de Justiça (TJ) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nesta quarta-feira (6), o Sindicato dos Trabalhadores de Educação no Estado da Bahia (APLB) foi informado de que os desembargadores do TJ mantiveram decisão favorável ao reajuste de 10,9% mais juros e

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07 jul 2011

Estudiosos discutem novo Código do Processo Civil

O novo código de Processo Civil pretende tornar mais ágil a tramitação das ações no judiciário, evitando a morosidade. Para esclarecer o conjunto de regras jurídicas de caráter instrumental que buscam a efetividade das leis, o Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Universidade do Estado da Bahia, realiza

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07 jul 2011

Nova lei deve libertar 7,7 mil presos na Bahia

  A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido à pedidos de prisão preventiva, mas ainda não foram julgados – este total representa a metade da população

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05 jul 2011

ajuízadas três ações contra as empreiteiras que estão tocando a Transnordestina

  Segundo o Jornal “O Globo” desta terça-feira, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ontem três ações civis públicas contra a Transnordestina Logística S/A e as empreiteiras que estão tocando a ferrovia: Norberto Odebrecht e Paulista Comércio e Representações Ltda.De acordo com a matéria, da jornalista Letícia Lins, as três

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04 jul 2011

TJ anula eleição de Abaré

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu ontem (02) no regime de plantão liminar anulando a eleição realizada na sext-feira (1º), às pressas, que definia o nome do vereador Sebastião Alcides (PT) como presidente da Câmara Municipal de Abaré, norte do estado.Com essa decisão em vigor, volta a valer

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