07 jul 2011

Nova lei deve libertar 7,7 mil presos na Bahia

  A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido à pedidos de prisão preventiva, mas ainda não foram julgados – este total representa a metade da população

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05 jul 2011

ajuízadas três ações contra as empreiteiras que estão tocando a Transnordestina

  Segundo o Jornal “O Globo” desta terça-feira, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ontem três ações civis públicas contra a Transnordestina Logística S/A e as empreiteiras que estão tocando a ferrovia: Norberto Odebrecht e Paulista Comércio e Representações Ltda.De acordo com a matéria, da jornalista Letícia Lins, as três

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04 jul 2011

TJ anula eleição de Abaré

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu ontem (02) no regime de plantão liminar anulando a eleição realizada na sext-feira (1º), às pressas, que definia o nome do vereador Sebastião Alcides (PT) como presidente da Câmara Municipal de Abaré, norte do estado.Com essa decisão em vigor, volta a valer

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04 jul 2011

Conselho recomenda que detentos gays tenham direito a visita íntima

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira recomenda que os detentos gays tenham direito a visita íntima nos presídios do país. A recomendação do conselho, ligado ao Ministério da Justiça, sobre a “população carcerária LGBT” é direcionada aos

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04 jul 2011

Apesar de lentos, cartórios faturam alto na Bahia

  Apesar do péssimo serviço prestado ao público e da falta de estrutura, boa parte dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia faturam uma grana. Segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), as 174 unidades que mais faturaram em 2010 arrecadaram em média

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03 jul 2011

Abaré: Justiça anula eleição da Câmara

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu conceder liminar que suspendeu a eleição realizada na Câmara Municipal de Abaré, no Vale do Rio São Francisco, em decisão publicada neste sábado (2). Na sexta, os vereadores decidiram depor Cícero Romão Marinheiro (PSC) da presidência da Câmara para eleger para o cargo

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02 jul 2011

Presos e ex-detentos vão atuar nas obras da Arena Fonte Nova

Presos e recém-liberados do sistema carcerário vão trabalhar na construção da Arena Fonte Nova. De acordo com o diretor do Consórcio Arena Salvador, Alexandre Chiavegatto, ainda não foi definido o número de pessoas beneficiadas pela iniciativa, mas eles estarão trabalhando até o final do ano. “Eles foram capacitados para trabalhar

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30 jun 2011

Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula

  Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança

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28 jun 2011

Privatização de cartórios será votada até 4 de julho

  Os deputados estaduais votam até o dia 4 de julho o projeto de lei (PL) que propõe a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. Às 14h de amanhã, a presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ), desembargadora Telma Britto, se reúne com lideranças da Assembleia Legislativa (AL) para

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21 jun 2011

River shopping garantiu direito de cobrança no estacionamento

O River Shopping de Petrolina garantiu na justiça o direito de manter a cobrança pelo estacionamento que havia sido estabelecido inicialmente: R$2,50 para carros e R$1,00 para motos. O estabelecimento recorreu à justiça graças à sanção, pelo prefeito Julio Lossio, da Lei Municipal 2.366 de autoria do vereador Alvorlande Cruz

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