12 dez 2018

MPF ACUSA GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO DE IMPROBIDADE POR CONTA DE REPASSES QUE CHEGAM A R$ 1,2 BI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de

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10 dez 2018

COM CORTE ORÇAMENTÁRIO, JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA REDUZ VAGAS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS

A Justiça Federal na Bahia, diante das restrições orçamentárias severas impostas pela Emenda Constitucional 95/2016 – a Emenda do Teto dos Gastos Públicos, publicou a Portaria SJBA-SECAD 7048944, de redução de gastos para o ano de 2019. A portaria estabelece regras de funcionamento dos setores das áreas administrativas diretamente afetadas

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10 dez 2018

MÉDICAS CUBANAS PEDEM AJUDA A OAB PARA OBTER REFÚGIO NO BRASIL

Estadão Conteúdo Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio no Brasil. As profissionais não cumpriram a convocação de Cuba para retornar à ilha e, lá, são consideradas desertoras. Segundo o presidente da subsecção local da Ordem dos

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04 dez 2018

GILMAR MENDES PEDE VISTAS E JULGAMENTE DE LIBERDADE PARA LULA É INTERROMPIDO

O ministro Gilmar Mendes provocou o adiamento da decisão sobre a concessão de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira (4) durante o julgamento do pedido da defesa na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes pediu vista após o relator do

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29 nov 2018

FLAMENGO SOFRE MAIS UMA DERROTA E NÃO É RECONHECIDO NO SONHO DE TOMAR O TÍTULO DE CAMPEÃO DE 1987 DO SPORT

BRASÍLIA – O Flamengo sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de ser reconhecido pela Justiça como campeão brasileiro de 1987. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, que é rubro-negro, negou recurso do clube. Ele alegou questões técnicas para manter decisão da Justiça Federal que declarou

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26 nov 2018

JUSTIÇA REALIZARÁ A PARTIR DE AMANHÃ (26), A 12º EDIÇÃO DA SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ

A 1′ Vara da Justiça Pela Paz em Casa da Comarca de Juazeiro inicia os preparativos para 12′ edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa que acontecerá entre 26 a 30 de novembro. Para esta 12 edição, serão levados a julgamento 50 acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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22 nov 2018

OAB-BA TEM NOVO PRESIDENTE

por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira Em pronunciamento feito após ganhar a eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que sua gestão será como a de seu antecessor. Durante a comemoração pela sua vitória, realizada em um hotel

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19 nov 2018

TJ-BA, ENVIA NOTA AO BLOGQSP ESCLARECENDO CASO DE ADVOGADO EM SESSÃO DO PLENÁRIO

ESCLARECIMENTOS O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizava sessão no Tribunal Pleno na última quarta-feira (14.11.18) quando o advogado Davi Salomão não aceitou a posição do Procurador de Justiça que seguiu o voto do relator. O advogado perdeu o controle e chamou o Procurador de Justiça de “mentiroso”. O

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18 nov 2018

‘FAÇA O QUE EU DIGO MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO’

Após vetar piso dos professores e dar aumento para si mesmo, STF se desmoraliza em todo o País www.deverdeclasse.org Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm tomado decisões que enojam a maioria do povo Brasileiro. Na última — em benefício próprio — o STF se auto-concedeu um reajuste de 16,4%,

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16 nov 2018

LULA À JUÍZA: ‘SOU DONO DO SÍTIO OU NÃO’?

Gabriela Hardt repreendeu o ex-presidente e o acusou de ‘tumultuar processo’. Mariana Schreiber – @marischreiber – Da BBC News Brasil em Brasília O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou pela primeira vez desde que foi preso em abril a superintendência da Polícia Federal em Curitiba para prestar novo depoimento

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