18 ago 2018

FAMÍLIA DE PERNAMBUCO CONSEGUE NA JUSTIÇA, LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DO REMÉDIO CANABIDIOL, EXTRAÍDO DA MACONHA PARA CRIANÇA COM EPILEPSIA INTRATÁVEL

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol. A Corte confirmou a decisão da Justiça Federal e proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino. O pedido de autorização para importação foi

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16 ago 2018

DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA, JUIZ DIRLEY JUNIOR, ALERTA QUE A FALTA DE RECURSOS PODE AFETAR AÇÕES CONTRA O INSS

BN O juiz Dirley da Cunha Júnior foi eleito em junho deste ano para dirigir o Foro da Justiça Federal na Bahia para o próximo biênio. E ele assume a direção do órgão em um momento delicado. A Justiça Federal na Bahia teve um corte orçamentário em custeio de quase

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15 ago 2018

RELATOR PODE NEGAR SOZINHO REGISTRO DE CANDIDATURA

Dependendo do caso, diz Rosa Weber André de Souza, Carolina Brígido e Jailton de Carvalho – O Globo A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou na noite desta terça-feira que o ministro relator pode, sozinho, negar um pedido de registro de candidatura. E, para isso,

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14 ago 2018

DIRETO DE IRECÊ-BA: TJ MANTÉM AFASTAMENTO DE 9 PESSOAS DA PREFEITURA POR ACUSAÇÃO DE NEPOTISMO

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, negou o pedido de liminar da prefeitura de Irecê, no centro norte, que queria a volta às atividades de nove pessoas apontadas como parentes do prefeito Elmo Vaz. A medida, postada nesta terça-feira (14), mantém o afastamento dos implicados.

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13 ago 2018

MINISTRA ROSA WEBER ASSUME PRESIDÊNCIA DO TSE NESTA TERÇA-FEIRA (14)

Também haverá posse dos ministros Luís Roberto Barroso vice, e Jorge Mussi, corregedor-geral A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no

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12 ago 2018

‘GALINHA DE MACUMBA VALE MAIS QUE JOVEM NEGRO’, DISPARA ADVOGADO EM JULGAMENTO NO STF

por Jade Coelho/BN Durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana, nesta quinta-feira (9), o Doutor em Direito Hédio

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10 ago 2018

SEMANA DO ADVOGADO REALIZA CICLO DE PALESTRAS

Prossegue em Juazeiro a programação da Semana do Advogado – iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), que teve início na segunda-feira (06),  segue até este sábado (11) – data em que se comemora o Dia do Advogado. Nesta quinta-feira (09), no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro

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09 ago 2018

LAVA JATO DEVOLVE À PETROBRAS MAIS R$ 1 BILHÃO EM VALORES RECUPERADOS

Empresa já recebeu R$ 2,5 bilhões PODER360 A força-tarefa da Lava Jato anunciou nesta 5ª feira (9.ago.2018) a devolução de R$ 1,034 bilhão para a Petrobras em valores recuperados pela operação. Com o novo montante, a empresa já recebeu de volta cerca de R$ 2,5 bilhões em recursos desviados em ações

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09 ago 2018

MINISTRO DIAS TOFFOLI É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito, hoje, para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o

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09 ago 2018

PROCURADORIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO-BA PROMOVE SEMINÁRIO PARA SETORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO

O Procurador Geral do Município Eduardo Fernandes e Subcontroladora  Gisela Alves participaram do Programa Bastidores da Notícia e falaram sobre a Semana do Advogado em Juazeiro. As comemorações começaram na última segunda-feira (06), no auditório da Escola de Gestão de Pessoas (Egesp). Os advogados da administração pública, autônomos e representantes

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