14 dez 2018

APÓS MAIS DE 300 DENÚNCIAS DE ABUSOS SEXUAIS, JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE JOÃO DE DEUS

A Justiça de Goiás determinou a prisão preventiva de João de Deus, na manhã desta sexta-feira (14). O Ministério Público entrou com o pedido de prisão após recolher mais de 300 denúncias de abuso sexual contra o médium. or sua vez, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia

0 Read More
13 dez 2018

EX-JOGADOR RONALDINHO GAÚCHO TEM O PASSAPORTE RETIDO PELA JUSTIÇA

O ex-jogador de futebol, Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quarta 12 um pedido para reaver seu passaporte, confiscado pela Justiça do Rio Grande do Sul como forma de exigir o pagamento de multas ambientais. A decisão de negar o habeas corpus de Ronaldinho

0 Read More
12 dez 2018

PROMOTOR DA BAHIA É CONDENADO PELO TJ, A 4 ANOS DE PRISÃO POR ASSÉDIO SEXUAL

por Lucas Arraz/BN O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária

0 Read More
12 dez 2018

MPF ACUSA GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO DE IMPROBIDADE POR CONTA DE REPASSES QUE CHEGAM A R$ 1,2 BI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de

0 Read More
10 dez 2018

COM CORTE ORÇAMENTÁRIO, JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA REDUZ VAGAS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS

A Justiça Federal na Bahia, diante das restrições orçamentárias severas impostas pela Emenda Constitucional 95/2016 – a Emenda do Teto dos Gastos Públicos, publicou a Portaria SJBA-SECAD 7048944, de redução de gastos para o ano de 2019. A portaria estabelece regras de funcionamento dos setores das áreas administrativas diretamente afetadas

0 Read More
10 dez 2018

MÉDICAS CUBANAS PEDEM AJUDA A OAB PARA OBTER REFÚGIO NO BRASIL

Estadão Conteúdo Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio no Brasil. As profissionais não cumpriram a convocação de Cuba para retornar à ilha e, lá, são consideradas desertoras. Segundo o presidente da subsecção local da Ordem dos

0 Read More
04 dez 2018

GILMAR MENDES PEDE VISTAS E JULGAMENTE DE LIBERDADE PARA LULA É INTERROMPIDO

O ministro Gilmar Mendes provocou o adiamento da decisão sobre a concessão de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira (4) durante o julgamento do pedido da defesa na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes pediu vista após o relator do

0 Read More
29 nov 2018

FLAMENGO SOFRE MAIS UMA DERROTA E NÃO É RECONHECIDO NO SONHO DE TOMAR O TÍTULO DE CAMPEÃO DE 1987 DO SPORT

BRASÍLIA – O Flamengo sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de ser reconhecido pela Justiça como campeão brasileiro de 1987. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, que é rubro-negro, negou recurso do clube. Ele alegou questões técnicas para manter decisão da Justiça Federal que declarou

0 Read More
26 nov 2018

JUSTIÇA REALIZARÁ A PARTIR DE AMANHÃ (26), A 12º EDIÇÃO DA SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ

A 1′ Vara da Justiça Pela Paz em Casa da Comarca de Juazeiro inicia os preparativos para 12′ edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa que acontecerá entre 26 a 30 de novembro. Para esta 12 edição, serão levados a julgamento 50 acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher.

0 Read More
22 nov 2018

OAB-BA TEM NOVO PRESIDENTE

por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira Em pronunciamento feito após ganhar a eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que sua gestão será como a de seu antecessor. Durante a comemoração pela sua vitória, realizada em um hotel

0 Read More