18 out 2019

JUSTIÇA ACEITA A DENÚNCIA DO MP CONTRA O DIRETOR DO SAAE/JUAZEIRO POR ASSASSINATO

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA) contra o diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro-BA, Joaquim Neto, que é apontado junto com David Roger Paixão Reis e Gabriel Gomes Amaral, por envolvimento no assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil da cidade, Adalberto Gonzaga. O crime ocorreu no

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17 out 2019

Decisão do STF sobre prisão em 2ª Instância pode beneficiar 5 mil presos e não 169 mil

Uma mudança de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da execução provisória de uma pena após condenação em 2º Grau pode beneficiar 4,8 mil presos no país. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Em dezembro de 2018, quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu, em liminar,

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14 out 2019

advogados e oab/Juazeiro, denunciam delegado de Remanso por violação de prerrogativas

Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a OAB-Bahia, subseção Juazeiro, repudiou alguns casos de violação contra prerrogativas de advogados que teria acontecido nos últimos dias na região do São Francisco. De acordo com a nota da OAB, subseção Juazeiro, assinada pelo presidente da entidade Thiago Franco Cordeiro, Josimarcos Santana,

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06 out 2019

Concurso de miss infantil exibido no Programa Sílvio Santos vira alvo de inquéritos

Exibido no dia 22 de setembro, o concurso de miss infantil do Programa Sílvio Santos virou alvo de dois inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Promotoria de Justiça de Osasco. De acordo com a coluna Notícias da TV, do UOL, a competição será investigada por suposta sexualização

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01 out 2019

Ex-presidente da OAS afirma em delação que pagava propina ao ex-ministro de Integração do governo Dilma.

Em delação premiada homologada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, complicou a situação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), hoje líder do governo no Senado. Pinheiro afirmou que Fernando Bezerra recebeu propina da empreiteira em troca de liberação de recursos do extinto Ministério da Integração Nacional e

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27 set 2019

Divulgada lista de juízes que irão substituir desembargadores baianos afastados pelo CNJ

por Rodrigo Daniel Silva/BN – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) divulgou, nesta sexta-feira (27), a lista de juízes que irão substituir os desembargadores afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana (relembre aqui). A lista tem sete magistrados e cinco serão escolhidos pelo órgão especial da

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26 set 2019

Relator no STF vota contra tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo —  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto nesta quarta-feira (25) contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato. Fachin é relator de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da

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19 set 2019

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

por Felipe Amorim | Folhapress –  O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. A decisão

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18 set 2019

Dodge deixa comando da PGR sob críticas

Blog do Matheus Leitão –  Alçada ao posto de procuradora-geral da República após ter sido escolhida pelo então presidente Michel Temer, Raquel Dodge, cujo mandato se encerra ontem, tinha em 2017 o apoio quase irrestrito da categoria. Mesmo como segunda da lista tríplice em 2017, com 34 votos a menos

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13 set 2019

Raquel Dodge participou de última sessão do STF como procuradora-geral

Dodge defendeu a independência do MPF e elogiou a atuação do Supremo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima

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