10 out 2017

CONCURSADO E NÃO CHAMADO TEM QUE SER INDENIZADO, DETERMINA STJ

por: Andreza Rossini Um candidato aprovado dentro do número de vagas em concurso para vaga temporária, que não foi nomeado, vai receber indenização por danos morais de R$ 20 mil por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros confirmaram, de forma unânime, o  que confirmou julgamento do

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08 out 2017

SAIBA O QUE A NOVA PROCURADORA-GERAL JÁ FEZ NESTES 20 DIAS À FRENTE DO MPF

  Discrição e distância das câmeras marcam atuação ANA KRÜGER  No comando da Procuradoria Geral da República desde o dia 18 de setembro, Raquel Dodge completa 20 dias no cargo neste domingo (8.out.2017). A goiana de 56 anos assumiu o desafio de conduzir a instituição após todas as turbulências enfrentadas pelo antecessor, Rodrigo

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06 out 2017

DIRETO DE REMANSO

MP APREENDE COMPUTADORES DO SAAE PARA APURAR DESVIOS DA ORDEM DE R$300 MIL. DIRETORA É SUSPEITA DE DESVIOS Uma operação realizada na quarta-feira, dia 04 de outubro, requerida pelo o Promotor de Justiça, Rafael Santos Rocha, resultou na apreensão de todos os computadores do SAAE – Sistema de Abastecimento de

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05 out 2017

QUEM TIVER FICHA SUJA (CONDENADO) ANTES DE 2010, NÃO PODE SER CANDIDATO EM 2018, DECIDE O STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu, hoje, a aplicação da Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei passou a vigorar. Por 6 votos a 5, a Corte decidiu tornar esses políticos inelegíveis por oito

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03 out 2017

CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL JÁ PODEM EMITIR DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside.

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03 out 2017

LAVA JATO ESTÁ PERTO DO FIM, DIZ JUIZ MORO

Por Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) – O juiz federal Sérgio Moro disse nesta segunda-feira que os trabalhos da operação Lava Jato em Curitiba estão perto do fim e, ao mesmo tempo, considerou difícil prever qual será seu futuro após sua atuação na operação e voltou a afastar a possibilidade de

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29 set 2017

TST DECLARA ABUSIVA A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS

Foto: Divulgação A greve realizada por empregados dos Correios foi deflagrada abusiva pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. A decisão revoga a liminar concedida na terça-feira (26) que determinou a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa. Para o ministro, há elementos nos

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28 set 2017

UNIÃO E ESTADO DA BAHIA SÃO OBRIGADOS A CUSTEAR CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO

Foto: Reprodução / Site de Curiosidades O Estado da Bahia, independente de rateio dos custos com o Município e União, deverá custear o tratamento de transgenitalização, com fornecimento de medicamentos necessários, e despesas gerais de deslocamento e estadia a autora de uma ação. A autora conta que o gênero atribuído

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28 set 2017

OS RECIBOS FAJUTOS APRESENTADOS PELOS ADVOGADOS DE LULA, COMPLICA MAIS AINDA A SITUAÇÃO DO EX-PRESIDENTE

A repetição de erros crasso no preenchimento, sugere que os recibos foram impressos num mesmo lote Esses erros se somam a datas inexistentes (31 de junho e 31 de novembro), recibos firmados durante o fim de semana, falta de autenticação em cartório, ausência injustificada de mais de 30 recibos, provável

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27 set 2017

GILMAR MENDES DIZ QUE 1ª TURMA DE STF É UMA “CÂMARA DE GÁS”

Já o ministro Hermann Benjamin, do TSE, se referiu ao grupo de Gilmar no Supremo como “Jardim do Éden” A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (26), de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, fez circular nos corredores de Brasília

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