02 jun 2019

Neymar é acusado de estuprar mulher em Paris, diz site

Neymar está sendo acusado de estuprar uma mulher na França. De acordo com o portal UOL, ela registrou na última sexta-feira (31) um boletim de ocorrência na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em Santo Amaro, em São Paulo. Segundo o site, o fato teria acontecido no dia 15 de

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30 maio 2019

TRIBUNAL DE Justiça suspende liminar e nova concessionária de transporte coletivo pode ser anunciada nesta sexta em Petrolina

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta

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30 maio 2019

Justiça dá 60 dias para Prefeitura de Juazeiro contratar unidade hospitalar para cirurgias ortopédicas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro contrate, por meio de procedimento adequado, unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, autora da ação civil

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26 maio 2019

TRF-4 determina bloqueio de bens do MDB e do PSB em ação de improbidade

Diario de Pernambuco – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, incluindo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Fernando Bezerra (PSB-PE), Eduardo da

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26 maio 2019

CARAVANA DA JUSTIÇA SOCIAL ESTARÁ EM SOBRADINHO NA PRÓXIMA QUINTA (30)

A população de Sobradinho contará com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social, que acontecerá na próxima quinta-feira (30). A ação é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento, juntamente com o Serviço de Assistência socioambiental no Campo e na Cidade –

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22 maio 2019

Mundo jurídico em peso se reúne em pauta no Recife

Com a proposta de ampliar o debate com representantes de diferentes órgãos do sistema jurídico para discutir importante questão em pauta no Brasil, a Anacrim (Associação Nacional de Advocacia Criminal) reunirá quinta (dia 23) e sexta (24) alguns dos maiores nomes do cenário brasileiro no 1º CNAC – Congresso Nacional da

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19 maio 2019

STF vai analisar possibilidade do SUS pagar por remédios extraídos da maconha

Principal caso é do menino Natan que teve convulsões diárias reduzidas de 80 para cinco Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a garantir que o Sistema

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17 maio 2019

TRF-4 rejeita último recurso e manda Dirceu voltar para a prisão

Por unanimidade, TRF-4 manteve pena de 8 anos e 10 meses André Brito TRF4 diminuiu pena de Dirceu, mas determinou a prisão imediata. Foto: EBC O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, que o ex-ministro petista José Dirceu deve voltar para a prisão. Dirceu foi condenado

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10 maio 2019

TJ mantém condenação de Bolsonaro em R$ 150 mil por ataque a Preta Gil; entenda

Os desembargadores da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro, por três votos a um, a respeito de falas emitidas em 2011, no extinto programa “CQC”, da Band. De acordo com informações divulgadas pela Globo News, ele

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10 maio 2019

Bolsonaro exonera ex de Gilmar Mendes do conselho de Itaipu

Na última quarta-feira, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro exonerou a advogada Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Samantha havia sido nomeada pelo então presidente Michel Temer, em 2017, para o cargo de conselheira da empresa Itaipu Binacional. O decreto foi

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