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pré-candidatos vão poder realizar ‘vaquinha eletrônica’ para levantar dinheiro para a campanha

Por Diana Câmara*

A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas futuras campanhas. Está modalidade de financiamento é chamada de crowdfuding ou, popularmente, de vaquinha virtual.

Crowdfuding em tempos de vacas magras

Existem páginas especializadas para este tipo de arrecadação onde a pessoa entra, preenche algumas informações e faz uma doação. Não é algo estranho para muitas pessoas que já devem ter visto isto para questões que envolvem solidariedade, como, por exemplo, uma vaquinha virtual para ajudar alguém a custear um tratamento de saúde ou ainda para ajudar a reconstruir a casa que perdeu em um incêndio.

Essa mesma ferramenta é possível ser usada para arrecadar recursos para uma campanha eleitoral e pode entrar no ar e começar a arrecadar a partir dos próximos dias, mesmo antes do contemplado se tornar candidato de fato (ter sido escolhido em convenção e realizado seu pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral).

Caso, por qualquer motivo, a candidatura não seja efetivada, os recursos arrecadados devem ser devolvidos para cada doador.

A Justiça Eleitoral cadastrou algumas empresas especializadas em crowdfuding e o pré-candidato pode livremente escolher através de qual vai utilizar. Mas, uma pergunta: será que a maioria dos candidatos vai fazer uso desta ferramenta?

Olhando pelo retrovisor, nas Eleições de 2018, onde já era possível o crowdfuding, muitos candidatos optaram por sequer fazer. Acharam que poderia ser ruim para sua imagem, em especial, os candidatos reconhecidamente abastados ou empresários de sucesso. Este padrão pode se repetir na próxima eleição em virtude, principalmente, do coronavírus e da crise financeira.

Há candidatos que tem perfil atrativo para este tipo de adesão do eleitorado. É uma escolha muito pessoal. Nada impende também que seja criada a página e que o candidato decida como usar e a dose de exposição da mesma.

Ainda não sabemos o impacto que a atual paralisação das atividades não essenciais irá provocar na economia brasileira, mas com certeza não será algo que rapidamente seja contornado. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgada ontem aponta um aumento de 39% no encolhimento do faturamento do comércio brasileiro em relação ao período anterior à pandemia. Em cinco semanas, entre 15 de março e 18 de abril, o setor acumulou perdas de R$ 86,4 bilhões, sendo R$ 2,89 bilhões em Pernambuco, que registrou a nona maior perda.

Então, mesmo com as incertezas sobre o pleito de 2020 e os reflexos da Covid-19, optar por iniciar agora esta tática de financiamento eleitoral poderá ser um tiro no pé em meio aos problemas vivenciados pelo povo brasileiro.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 

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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.