09 dez 2019

Responsável por prisão de ex-presidente do TJ-BA, Og Fernandes evita fama de heroí

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, não quer ser visto como herói. Ele é o responsável pelo afastamento de seis integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste (veja mais aqui), que investiga um esquema de venda de

0 Read More
05 dez 2019

Justiça suspende nomeação de presidente racista da Fundação Palmares

Uma decisão da 18ª Vara Federal do Ceará suspendeu o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que nomeou Sérgio Camargo presidente da Fundação Palmares. O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou a Ação Popular proposta contra a decisão do governo de Jair

0 Read More
04 dez 2019

TJ da Bahia já tem novo presidente: O Desembargador Lourival Trindade

Cláudia Cardozo / Ailma Teixeira / João Brandão – BN O desembargador Lourival Almeida Trindade foi eleito nesta quarta-feira (4) novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 28 votos.  A eleição, que foi definida no segundo turno com o desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ocorreu no plenário

0 Read More
04 dez 2019

Três se enfrentam por TJ hoje, depois que CNJ estabeleceu que desembargador afastado não pode participar de eleição

POLÍTICA LIVRE – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu a consulta formulada pela direção do Tribunal de Justiça da Bahia esclarecendo que desembargadores afastados não podem participar das eleições à renovação do comando do órgão. Embora a avaliação parecesse óbvia, dado que os afastados estão proibidos de frequentar o

0 Read More
29 nov 2019

AZEDOU! JUSTIÇA CONDENA NEYMAR A PAGAR MULTA MILIONÁRIA

Atleta terá que desembolsar mais de R$ 88 milhões para regularizar sua situação junto ao Governo Federal   – SBT – Neymar recebeu uma notícia não muito agradável nesta última quarta-feira (27). O craque do PSG deverá pagar ao Governo Federal cerca de R$ 88,1 milhões referentes a impostos e

0 Read More
29 nov 2019

STF forma maioria a favor do uso de dados sigilosos sem aval da Justiça

NATHAN VICTOR –  O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria a favor do compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o MP (Ministério Público) para municiar investigações. O julgamento prossegue na tarde desta 5ª feira (28.nov.2019). O voto proferido pela ministra Cármen Lúcia resultou no

0 Read More
28 nov 2019

Justiça federal em Petrolina, condena Editora Globo por publicar fake news contra Bolsonaro

A decisão foi do juiz Francisco Josafá Moreira – A editora Globo, foi condenada a pagar danos morais no valor de R$ 5.000 e correções monetárias a contar da data de publicação da sentença à empresa Mosqueteiros LTDA, pela publicação de uma fake news na campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

0 Read More
27 nov 2019

Impeachment de Toffoli, presidente do STF pode acontecer em breve

Ricardo Roveran/Terça Livre 🔊 CLIQUE PARA OUVIR A MATÉRIA OU PAUSAR O Terça Livre ouviu domingo (24/11), o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Flávio César Almeida Santos, que junto com outros cinco nomes da área do direito protocolaram o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José

0 Read More
24 nov 2019

PF prende juiz suspeito de integrar esquema de venda de sentenças na Bahia

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (23.nov.2019), o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador (BA). O juiz é investigado por suposto envolvimento com 1 esquema de venda de sentenças, que já havia culminado no afastamento do presidente do TJ-BA

0 Read More
19 nov 2019

STJ determina bloqueio de R$ 521 milhões de desembargadores e juízes baianos investigados na Operação Faroeste

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio R$ 581 milhões dos alvos da operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (19), em Salvador, pela Polícia Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura suspeitas de crimes como corrupção ativa,

0 Read More