Nesta sexta-feira (7/8), dia em que se comemora de 14 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma live no perfil oficial do órgão no Instagram, às 16h, com a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do

 Tiago Vasconcelos/DP – O ex-craque Ronaldinho Gaúcho completa nesta sexta-feira (6) exatos 150 dias preso em Assunção, no Paraguai. Há evidências de que ele pode estar sendo usado como retaliação ao Brasil pelo fato de a Justiça Federal brasileira haver decretado a prisão do ex-presidente paraguaio Horácio Cartes, poderoso empresário

 Tiago Vasconcelos/DP –  Indignados com Alexandre de Moraes, que no Supremo Tribunal Federal (STF) tem anulado atos do presidente, processado seus seguidores e até cancelado o direito deles à liberdade de expressão, bolsonaristas ainda não viram nada. Não se deram conta de que o ministro, que têm na conta ser

O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional

por Mari Leal – O Twitter bloqueou, nesta sexta-feira (24), 16 perfis aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com a CNN Brasil, a ação atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga as fake news.

O juiz Paulo Ney de Araújo, da 2ª Vara Criminal, em decisão de mérito, rejeitou nesta segunda-feira (20), ação contra toque de recolher em Juazeiro. O magistrado, que já havia negado pedido de liminar, ressaltou a legalidade do Decreto municipal. “Note-se que tais medidas se inserem como prevenção e combate

500 receberam mais de R$ 200 mil O Judiciário pagou mais de R$ 100 mil mensais a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano, muito acima do teto constitucional do setor público, de R$ 39,3 mil por mês. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo,

O MPPE conseguiu na justiça uma liminar para afastar o presidente da Associação dos Amigo do Petrape e mais três pessoas que trabalhavam com ele. Por G1 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na justiça uma liminar para afastar o presidente da Associação dos Amigo do Petrape e

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (02/07), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Remanso, na gestão de Luiz Augusto Viegas, em razão do descumprimento de determinações contidas em deliberação referente às

Por Camila Bomfim, TV Globo —  Três procuradores decidiram deixar o grupo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, devido a uma divergência da PGR com a força-tarefa da operação no Paraná. Duas fontes confirmaram à TV Globo que a saída dos três é uma reação ao pedido da coordenadora da Lava Jato