21 fev 2020

Professores de Libras dispensados pela prefeitura de Petrolina, recorrem a justiça

Nessa quinta-feira (21), recebemos um grupo de professores de Libras – língua brasileira de sinais, que solicitou apoio à Comissão de Educação da Casa  Plínio Amorim, no sentindo de  pedir apoio às medidas encaminhadas pelo grupo ao Ministério Público, em defesa da pessoa com deficiência, pedindo a permanência no quadro

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21 fev 2020

Ministro do STJ é indicado ao Nobel da Paz por aplicar capitalismo humanista em decisões

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2020 pela aplicação pioneira dos princípios do capitalismo humanista. ​​​​​​​​​”Confesso que tive a mesma sensação do dia em que soube da minha aprovação no concurso da magistratura paulista”. Ele foi o primeiro magistrado

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12 fev 2020

Justiça decreta interdição parcial de presídio de Juazeiro por superlotação

Uma decisão da Justiça determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O motivo foi a superlotação da carceragem identificada durante vistorias técnicas. Segundo o G1, dados do Conselho Nacional de Justiça apontaram que, atualmente, o local abriga 1,3 mil presos, mas a capacidade

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11 fev 2020

Eleitores que não fizerem biometria até terça, dia 18 de fevereiro podem ter título cancelado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, convoca eleitores dos 242 municípios em fase obrigatória da revisão para que realizarem, o quanto antes, o procedimento. O recadastramento biométrico encerra na próxima terça-feira (18).  Aquele que não atender a convocação terá o título cancelado e não poderá votar

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10 fev 2020

Justiça obriga prefeitura de Irecê a fornecer documentos sobre contratações milionárias

Ao analisar a denúncia de um cidadão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), forneça documentos sobre contratos firmados entre a prefeitura e empresas que prestam serviços na cidade. A denúncia aponta que o município teria gasto cerca de R$ 20

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10 fev 2020

Por falta de transparência TCE multa Petrolina, Ipojuca e Mirandiba por irregularidades na gestão fiscal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) através da Primeira Câmara condenou a prefeitura de Mirandiba a pagar uma multa no valor de R$ 54 mil. A condenação foi aplicada após o tribunal julgar que a prefeita Rose Cléa Máximo (PSD) ultrapassou os limites de gastos com pessoal entre o

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04 fev 2020

Justiça condena Igreja Universal a devolver doação de idoso em Mato Grosso do Sul

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Igreja Universal a devolver uma doação de R$ 19, 8 mil. O caso aconteceu com o casal de idosos, Domingos de Deus Corrêa e Socorro dos Santos Corrêa, em Três Lagoas no interior

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29 jan 2020

JUSTIÇA EM NÚMEROS: TJBA RECEBE SELO OURO DO CNJ NESTA QUINTA-FEIRA (30)

Sim, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) é Ouro pela terceira vez consecutiva! A premiação da Corte baiana, suspensa até então, foi homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, após inspeção in loco, evidenciou a consistência das informações. A entrega do Selo Ouro ao TJBA ocorrerá nesta quinta-feira

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26 jan 2020

Justiça vai pagar R$ 800 milhões em atrasados do INSS

por Folhapress –  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) mais de R$ 784 milhões para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 60.564 segurados de todo o país, que derrotaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 50.117 processos judiciais. As RPVs são os

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26 jan 2020

Justiça determina suspensão dos resultados do Sisu até MEC comprovar correção nas provas

A Justiça Federal de São Paulo decidiu acatar um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (Sisu) até que o governo federal comprove a correção das provas apontadas com problemas. O tribunal determinou o prazo de

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