“Briga de Togados”: Marco Aurélio acusa Fux de “interceptar” de maneira irregular petição de Lula enviada a ele
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello denunciou, por meio de um ofício encaminhado ao demais membros da Corte, que uma petição dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Lula dirigida a ele teria sido “interceptada” e encaminhada diretamente ao presidente da Corte,
Polícia Federal indicia Fernando Bezerra e Fernando Filho sob acusação de receberem mais de R$ 10 milhões em propina
PAULO ROBERTO NETTO/Poder360 A PF (Polícia Federal) indiciou nesta 3ª feira (8.jun.2021) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo Jair Bolsonaro no Senado. Ele é acusado de receber R$ 10 milhões em propinas pagas por empreiteiras entre 2012 e 2014, período em que atuou como ministro da Integração Nacional no governo Dilma
Pela primeira vez, TJ-BA condena evangélica na área criminal por intolerância religiosa
por Cláudia Cardozo/BN – Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma pessoa evangélica por intolerância religiosa na área criminal. De acordo com a decisão, a mulher hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai satanás” e jogando sal grosso na frente de um terreiro, localizado em Camaçari.
TRE Pernambuco tem novo presidente
O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em sessão virtual realizada na última sexta-feira, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves renunciou à Presidência para que o colega assumisse. A mudança foi aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral. Constitucionalmente,
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e causa aglomerações
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu cinco dias para que Bolsonaro explique por que não utiliza máscara e segue provocando aglomerações por onde passa. São vários os exemplos de ocasiões em que Bolsonaro provocou aglomerações e desrespeitou as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus.
AGU prepara ação para questionar medidas restritivas na pandemia
PODER360 – A AGU (Advocacia-Geral da União) prepara ação para questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores durante a pandemia. A peça, que é uma alternativa ao decreto anunciado no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser apresentada nos próximos dias.
‘Isso pode excelência?!’. Fux julga no Supremo processos de clientes do filho em outra instância
por Matheus Teixeira | Folhapress Dono de um escritório de advocacia que leva o sobrenome do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, o filho do ministro, Rodrigo Fux, atua perante os tribunais de Brasília na defesa de grandes empresas como Golden Cross, Embraer, H. Stern e concessionárias de
‘Primeiro os meus’: TJ-BA pode aprovar auxílio-saúde para juízes e servidores sem debate prévio
A Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) discute nesta quarta-feira (19) a implementação do auxílio-saúde para magistrados e servidores. A possibilidade de pagamento do benefício de até 10% do salário já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (veja aqui). O Sindicato dos Servidores dos
