O Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa protocolou queixa crime contra funcionários do Hospital da Unimed em Guarulhos, na Grande São Paulo, onde paciente foi hostilizado e submetido a humilhações após terem chamado até polícia para o mesmo. Paraplégico e com câncer, Jheison da Silva Feliciano ganhou na justiça o direito a ter

Igor Carvalho/Brasil de Fato |  Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) que pedia a federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Dessa forma, a apuração do caso segue com a Polícia Civil e

Como tentativas de demonstrar que as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco continuam em andamento da esfera estadual, evitando assim a federalização do caso, o  Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), novas provas relacionadas ao crime. A Terceira Seção julgará,  na

MAHILA AMES DE LARA/Poder 360 –  O ministro Luís Roberto Barroso disse que deve pautar nas próximas semanas as ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). Ação deve ser julgada em junho. Barroso é o novo presidente do

Por Claúdio Humberto (Diário do Poder)  – Parafraseando a célebre frase de um político, pense num absurdo e na Justiça do Trabalho haverá precedente. Na verdade, a justiça trabalhista brasileira é uma usina de precedentes absurdos, que leva um número cada vez maior de brasileiros a defender sua extinção. Um

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo —  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro seja comunicado de que um grupo de advogados apresentou uma ação à Corte com o objetivo de obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido

Em sentença datada de 18 de março de 2020, o Juiz Wagner Mota Alves de Souza, Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Juazeiro, Bahia, deu fim às idas e vindas de um processo comprovando que Zé Filho desviou mais de 6 milhões (atualizados em 2015), descontados dos funcionários entre

Não adiantou o governo federal ter tentado convencer o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reverter sua decisão sobre o comando geral da PF. Segundo informações da CNN, o magistrado manteve sua deliberação anterior, que suspendia a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo. A

PGR denunciou juízes, advogados e empresários por organização criminosa e lavagem de dinheiro Em sessão realizada por videoconferência que se estendeu da manhã até a noite de ontem (6), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco desembargadores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso nesta quarta-feira (6) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve a condenação do petista, em segunda instância, por conta do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi unânime. Com isso, Lula