15 jun 2021

Prefeitos de Orocó e Santa Maria da Bao vista são multados por falta de plano para eliminar lixões

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (8), quatro Autos de Infração, lavrados no dia 16 de novembro de 2020, contra os prefeitos de Orocó, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista e Macaparana. Os gestores não encaminharam ao TCE o Plano de Ação

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11 jun 2021

“Briga de Togados”: Marco Aurélio acusa Fux de “interceptar” de maneira irregular petição de Lula enviada a ele

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello denunciou, por meio de um ofício encaminhado ao demais membros da Corte, que uma petição dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Lula dirigida a ele teria sido “interceptada” e encaminhada diretamente ao presidente da Corte,

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09 jun 2021

Polícia Federal indicia Fernando Bezerra e Fernando Filho sob acusação de receberem mais de R$ 10 milhões em propina

PAULO ROBERTO NETTO/Poder360 A PF (Polícia Federal) indiciou nesta 3ª feira (8.jun.2021) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo Jair Bolsonaro no Senado. Ele é acusado de receber R$ 10 milhões em propinas pagas por empreiteiras entre 2012 e 2014, período em que atuou como ministro da Integração Nacional no governo Dilma

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08 jun 2021

Pela primeira vez, TJ-BA condena evangélica na área criminal por intolerância religiosa

por Cláudia Cardozo/BN – Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma pessoa evangélica por intolerância religiosa na área criminal. De acordo com a decisão, a mulher hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai satanás” e jogando sal grosso na frente de um terreiro, localizado em Camaçari.

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07 jun 2021

TRE Pernambuco tem novo presidente

O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em sessão virtual realizada na última sexta-feira, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves renunciou à Presidência para que o colega assumisse. A mudança foi aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral. Constitucionalmente,

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04 jun 2021

STF deve começar a julgar revisão da aposentadoria hoje (04); entenda o que muda

Por Brasil Econômico | Entre hoje (4) e 11 de junho, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) prevê a votação da ” Revisão da Vida Toda “, medida que pretende reajustar a aposentadoria para trabalhador contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anterior a 1994. A proposta, se

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02 jun 2021

Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e causa aglomerações

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu cinco dias para que Bolsonaro explique por que não utiliza máscara e segue provocando aglomerações por onde passa. São vários os exemplos de ocasiões em que Bolsonaro provocou aglomerações e desrespeitou as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus.

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27 maio 2021

AGU prepara ação para questionar medidas restritivas na pandemia

PODER360 –  A AGU (Advocacia-Geral da União) prepara ação para questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores durante a pandemia. A peça, que é uma alternativa ao decreto anunciado no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser apresentada nos próximos dias.

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25 maio 2021

‘Isso pode excelência?!’. Fux julga no Supremo processos de clientes do filho em outra instância

por Matheus Teixeira | Folhapress Dono de um escritório de advocacia que leva o sobrenome do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, o filho do ministro, Rodrigo Fux, atua perante os tribunais de Brasília na defesa de grandes empresas como Golden Cross, Embraer, H. Stern e concessionárias de

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19 maio 2021

‘Primeiro os meus’: TJ-BA pode aprovar auxílio-saúde para juízes e servidores sem debate prévio

A Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) discute nesta quarta-feira (19) a implementação do auxílio-saúde para magistrados e servidores. A possibilidade de pagamento do benefício de até 10% do salário já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (veja aqui). O Sindicato dos Servidores dos

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