22 jan 2021

Último dia para que a Anvisa apresente informações sobre Sputnik V

por Bruno Luiz / Matheus Caldas – Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) (leia mais aqui), o ministro Ricardo Lewandowski determinou na quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneça, em até 72h, informações sobre o

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21 jan 2021

Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi condenado a indenizar a repórter da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello, em R$ 30 mil por danos morais. A decisão, divulgada pelo portal nesta quinta-feira (21), foi divulgada na última quarta-feira (20). O juiz Luiz

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11 jan 2021

Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença,

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09 jan 2021

Vereadores de Juazeiro aprovam nome do advogado Thiago Cordeiro como novo procurador geral do município

O advogado Thiago Cordeiro foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (8), para ser o titular da Procuradoria Geral do Município (PGM). A aprovação se deu em votação única e por unanimidade. O nome de Thiago já havia sido apresentado pela prefeita Suzana Ramos, mas,

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07 jan 2021

Sem negligências na prisão, Rosa nega domiciliar a desembargadora do TJ-BA

Por Fernanda Valente Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos de negligência quanto às medidas preventivas de disseminação do coronavírus no presídio. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, de

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05 jan 2021

Fake de aglomeração no revellion leva Caetano a processar cantora

Um vídeo em que Caetano Veloso, Maria Bethânia, Regina Casé, Mart’nália e outros artistas aparecem dançando em uma festa na Bahia, como se estivessem comemorando o último réveillon, viralizou nas redes sociais na segunda-feira após ser publicado no Facebook da cantora Nayat Jordan. No entanto, o registro é de 2019.

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04 jan 2021

Juiz solta Viviane Chicourel, acusada de desvios no hospital regional de Juazeiro, que passa à prisão domiciliar

POLITICA LIVRE – O juiz federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Robson Silva Mascarenhas, concedeu, em decisão tomada na última sexta (1º), liberdade à ex-diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Viviane Chicourel. Chicourel, conforme apurou este Política Livre, passará a

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24 dez 2020

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada

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19 dez 2020

Alexandre de Moraes determinou prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio teve a prisão preventiva decretada nesta sexta-feira (18) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em prisão domiciliar, Oswaldo descumpriu as restrições determinadas pela Corte, mais uma vez. Segundo o G1, ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da

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18 dez 2020

Secretaria de Educação dá detalhes sobre operação da PF e CGU sobre transporte escolar em Juazeiro

Diante da operação realizada nesta manhã pela Polícia Federal e CGU, a Secretaria de Educação esclarece que os órgãos investigam atuação de empresas prestadoras de serviço do transporte escolar. Esta apuração decorre de processo de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União, durante o qual todos os documentos solicitados foram

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