Política

Ex-prefeito de Jaguarari Everton Rocha perde foro especial e tem processo remetido à Comarca local

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano –

Em decisão desta terça-feira (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enviou um processo contra o ex-prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Rocha, para a Justiça local. Conforme o relator do caso no tribunal, desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, Rocha perdeu o foro especial [foro privilegiado], uma vez que não é mais o prefeito da cidade.

O desembargador aplicou o que é determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde maio de 2018. O entendimento é que políticos só têm direito ao foro especial quando estiverem na função, e os fatos sejam referentes ao mandato (lembre aqui).

Everto Rocha é acusado em ação penal do Ministério Público do Estado (MP-BA) de promover gastos exagerados no São João de 2017. À época, o município tinha em vigor um decreto de situação de emergência, o que recomendava gastos reduzidos. Ainda conforme a denúncia, os festejos ocorreram durante cinco dias e consumiram mais de R$ 2,5 milhões (recorde aqui). Um dos shows foi feito pelo cantor Leonardo.

No ano passado, Everton Rocha tentou se reeleger, mas foi derrotado pelo candidato “Seu Antônio”.

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farnesio

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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.