Manifestação

Organizações repudiam dossiê sigiloso de Ministério da Justiça contra servidores antifascistas

Dezenas de organizações da sociedade civil brasileira publicaram nesta terça-feira (28) uma nota repudiando o monitoramento sigiloso do Ministério da Justiça contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos.

Articulada pelo Pacto pela Democracia – coalizão da sociedade civil voltada à defesa da democracia no Brasil -, a nota expressa profunda preocupação do coletivo quanto à vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo,  em uma caçada que remonta a práticas da ditadura militar.

Leia o posicionamento completo:

Dossiê do Ministério da Justiça é perseguição política

Na última sexta-feira (24), tivemos notícia de um dossiê de monitoramento produzido por ação secreta de agentes do Estado contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos.

A informação dada pelo colunista do UOL, Rubens Valente, aponta que 579 agentes da segurança pública teriam sido listados por uma autarquia do Ministério da Justiça responsável por “induzir a investigação de infrações penais, de maneira integrada e uniforme com as polícias federal e civis”. O suposto levantamento cita, entre os funcionários públicos, dois acadêmicos considerados “formadores de opinião” do movimento de policiais antifascistas, como o ex-secretário de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Eduardo Soares.

É gravíssimo que o Executivo federal estimule a vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo, numa caçada que remonta a práticas da ditadura militar. O suposto dossiê representa uma ameaça flagrante ao Estado democrático de Direito e ao valores constitucionais por estimular a perseguição à livre expressão de ideias e pensamentos, bem como a posicionamentos políticos.

As organizações, movimentos e coletivos abaixo-assinados endossam as preocupações apontadas pela Comissão Arns e CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), solidarizam-se com os alvos dessa ação e seguem atentas a quaisquer tipos de ataques do governo às lideranças democráticas deste país.

Assinam:

  1. Ação Educativa

  2. Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC

  3. Aliança Nacional LGBTI+

  4. Associação Brasileira de Imprensa – ABI

  5. Centro de Convivência É de Lei

  6. Cidade Escola Aprendiz

  7. Conectas Direitos Humanos

  8. Delibera Brasil

  9. Departamento Jurídico XI de Agosto

  10. Engajamundo

  11. Escola de Ativismo

  12. Federação Nacional dos Estudantes de Direito – Fened

  13. Fórum Brasileiro de Segurança Pública

  14. Frente Favela Brasil

  15. Fundação Tide Setubal

  16. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero

  17. Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB

  18. Instituto Cidades Sustentáveis

  19. Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD

  20. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB

  21. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

  22. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

  23. Instituto Igarapé

  24. Instituto Pólis

  25. Instituto Sou da Paz

  26. Instituto Update

  27. Instituto Vladimir Herzog

  28. Movimento Nossa BH

  29. Observatório do Clima

  30. Oxfam Brasil

  31. Política Viva

  32. ponteAponte

  33. Projeto Saúde e Alegria

  34. TETO Brasil

  35. Transparência Brasil

  36. Turma do Bem

  37. WWF-Brasil

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Petrolinense/Juazeirense de Arapiraca-Alagoas, é radialista com passagens pelas Rádios Jornal do Comércio de Garanhuns e Petrolina, Novo Nordeste de Arapiraca, Emissora Rural, Grande Rio AM e FM de Petrolina, Radio Cidade, Nova Indy e atualmente é âncora do Programa Bastidores da Notícia na Rádio Tropical SAT/FM de Juazeiro e editor do BlogQSP.